Licenciamento INEA
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é uma entidade integrante da Administração Pública estadual indireta, vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS). Foi criada a partir da fusão de três órgãos: a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (FEEMA), a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). Tem como objetivo ampliar a eficiência da preservação do meio ambiente no RJ.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo necessário para o controle sobre atividades ou empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que possa causar poluição ou degradação ao meio ambiente.
Para mais informações, acesso o site do INEA clicando aqui.
Licença INEA - ImunizaRio
Vetores:
CTA Nº IN009694
Água:
CTA Nº IN008592